Presidente da Alepe diz que não engavetou PEC do Voto Aberto
Guilherme Uchoa
“Eu voto a favor da PEC do Voto Aberto. Quem não estiver a favor (do voto aberto), é bom deixar isso aí (o Legislativo)”. A posição reveladora é de do presidente da Assembleia de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT), que negou, nessa quarta-feira, ter “engavetado” a Proposta de Emenda Constitucional nº 04 – a PEC do Voto Aberto –, de 2011, que originalmente abolia o voto fechado em todas as votações. “Já está pronta. Ia publicar hoje (no Diário Oficial), mas coloco na pauta ainda esta semana. Não botei até agora porque não me disseram nada”, isentou-se de culpa o pedetista.
Polêmico em suas posições, mas reconhecido pelos pares por não disfarçá-las, Uchoa afirmou que não pôs a PEC 04 na pauta de votação do plenário porque o parecer do deputado Raimundo Pimentel (PSB), aprovado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), em 27 de março de 2012, simplesmente não chegou às suas mãos. Acabou sobrando para “o mordomo” da história: o setor de Assessoria Legislativa, que organiza os projetos prontos para ir ao plenário, assumiu a responsabilidade pela falha. Na terça (6), Pimentel – que era à época o presidente da CCLJ – afirmou na tribuna que a comissão tinha feito a sua parte, mas o setor legislativo informou não ter recebido o parecer favorável à PEC.
“Faltou comunicação. É muita coisa. A CCLJ nos comunicou que votou, o parecer chegou e está no site. Nós é que não organizamos direito, por isso não chegou ao presidente (Uchoa). Provavelmente, agora, entre na pauta”, justificou uma dirigente da assessoria, pedindo reserva.
Nos bastidores da Assembleia, porém, a versão corrente é que o tema “voto aberto” não é consenso, por isso Uchoa – instigado por opositores da matéria – teria retardado até agora, 16 meses após passar na CCLJ, a PEC 04. O substitutivo, inclusive, mantém voto fechado na eleição da mesa e cassação, desde que 2/3 da Casa não abra o voto para cassar.
No quarto mandato na presidência, Uchoa teme que a matéria cause confusão no plenário. “Às vezes, é questão política mesmo. O autor (Sílvio Costa Filho, PTB) é que tem que cobrar”, admitiu André Campos (PT). “Eu nem sabia que havia parecer. Quando chegar, boto na pauta no outro dia. Sou pelo voto aberto. Sempre votei aqui como quis. Esta Casa não é para frouxo”, rebateu Uchoa.
Polêmico em suas posições, mas reconhecido pelos pares por não disfarçá-las, Uchoa afirmou que não pôs a PEC 04 na pauta de votação do plenário porque o parecer do deputado Raimundo Pimentel (PSB), aprovado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), em 27 de março de 2012, simplesmente não chegou às suas mãos. Acabou sobrando para “o mordomo” da história: o setor de Assessoria Legislativa, que organiza os projetos prontos para ir ao plenário, assumiu a responsabilidade pela falha. Na terça (6), Pimentel – que era à época o presidente da CCLJ – afirmou na tribuna que a comissão tinha feito a sua parte, mas o setor legislativo informou não ter recebido o parecer favorável à PEC.
“Faltou comunicação. É muita coisa. A CCLJ nos comunicou que votou, o parecer chegou e está no site. Nós é que não organizamos direito, por isso não chegou ao presidente (Uchoa). Provavelmente, agora, entre na pauta”, justificou uma dirigente da assessoria, pedindo reserva.
Nos bastidores da Assembleia, porém, a versão corrente é que o tema “voto aberto” não é consenso, por isso Uchoa – instigado por opositores da matéria – teria retardado até agora, 16 meses após passar na CCLJ, a PEC 04. O substitutivo, inclusive, mantém voto fechado na eleição da mesa e cassação, desde que 2/3 da Casa não abra o voto para cassar.
No quarto mandato na presidência, Uchoa teme que a matéria cause confusão no plenário. “Às vezes, é questão política mesmo. O autor (Sílvio Costa Filho, PTB) é que tem que cobrar”, admitiu André Campos (PT). “Eu nem sabia que havia parecer. Quando chegar, boto na pauta no outro dia. Sou pelo voto aberto. Sempre votei aqui como quis. Esta Casa não é para frouxo”, rebateu Uchoa.
Fonte: JC
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