Pimentel é prefeito amigo da criança!
O prefeito eleito de Araripina - PE, Raimundo Pimentel (PSL), ganhou uma nova parceria para sua gestão ao se comprometer em ser Prefeito Amigo da Criança.
Como funciona o programa:
O Programa Prefeito Amigo da Criança, criado em 1996 pela Fundação Abrinq, tem o objetivo de mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implantação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Durante os quatro anos de mandato, o prefeito que se comprometer com o programa terá o apoio da Fundação com subsídios técnicos e recomendações, bem como seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes.
Ao final da gestão, os resultados obtidos pelos municípios serão analisados por meio de uma avaliação técnica e política, concedendo aos prefeitos que impulsionaram avanços nas linhas de ação propostas o Reconhecimento Pleno da Fundação Abrinq de Prefeitos Amigos da Criança.
Compromissos assumidos:
- Desenvolver a política de forma planejada, participativa, Intersetorial e Sustentável;
- Realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para infância e adolescência;
- Qualificar as políticas de atendimento à primeira infância;
- Estabelecer, ampliar e fortalecer as relações institucionais entre: Executivo, Legislativo, Judiciário e Organizações Sociais, articulando a Rede de Proteção Integral;
- Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Direitos, dos Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente;
- Ampliar mecanismos de transparência e controle social.
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