BOMBA!!! Diretor do SIMA é condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte por fraude e enriquecimento ilícito

O diretor do Sindicato dos Servidores Municipais de Araripina (SIMA), Moacyr Neto, foi condenado a devolver quase R$ 20 mil reais que recebeu indevidamente do período quando era servidor público no estado do Rio Grande do Norte. Ele foi denunciado pelo Ministério Público após uma sindicância da Secretaria Estadual de Educação que investigou um esquema que fraudava folhas de ponto.

O professor Moacyr Neto recebeu indevidamente R$ 18.426,69 durante o período entre fevereiro de 2011 até fevereiro de 2012, tempo em que o servidor havia pedido licença, mas estava recebendo mensalmente pelas aulas supostamente lecionadas em 30h semanais da disciplina de Biologia na Escola Estadual Rui Barbosa, no município de Tibau-RN.

O esquema fraudulento que o diretor do SIMA participou no Estado do Rio Grande Norte mostra que mesmo tendo solicitado licença sem vencimento, continuou recebendo dinheiro público sem cumprir com suas funções de professor da rede estadual. A acusação do Ministério Público afirma que

“Em razão do não cumprimento do serviço para o qual foi remunerado, no período de fevereiro de 2011 a fevereiro de 2012, Moacyr Gondin Lossio Neto acarretou um prejuízo aos cofres públicos...” e continua “Merece ser consignado, ainda, que a não prestação do serviço culminou não só no enriquecimento ilícito do servidor, mas também em prejuízo à sociedade, que deixou de ter a prestação dos serviços inerentes à função por ele desempenhada”.

O processo que o atual diretor do SIMA, Moacyr Neto, foi condenado por enriquecimento ilícito e terá que devolver o dinheiro ao Estado do Rio Grande Norte é o de número 0802346-32.2021.8.20.5106 do Tribunal de Justiça do RN.

VEJAM O PROCESSO NA ÍNTEGRA, CLICANDO NO LINK ABAIXO.

DIRETOR DO SIMA É CONDENADO PELA JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE POR FRAUDE E ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

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