Aprovado projeto que institui o Dia Estadual do Agente Penitenciário
Foi aprovado na última quarta-feira (04), na
Assembleia Legislativa, o projeto de autoria do deputado Raimundo Pimentel que estabelece
o dia 14 de Janeiro como o Dia Estadual do Agente de Segurança Penitenciário.
O Agente Penitenciário é uma das peças mais
importantes dentro do sistema prisional, pois sua função principal é manter a
ordem e a segurança do local e realiza um
importante serviço público de alto risco, por salvaguardar a sociedade civil contribuindo através do tratamento
penal, da vigilância e custódia da pessoa presa
no sistema prisional durante a execução da pena de prisão, ou de medida de segurança, conforme determinadas pelos
instrumentos legais.
Segundo Raimundo Pimentel, o Agente Penitenciário
é um profissional que lida diretamente com presos de alta periculosidade, muitos dos quais
vinculados a facções do crime organizado.
“Estou feliz em saber que o projeto foi aprovado, para o reconhecimento dessa
profissão importante e necessária para a sociedade”, disse.
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