Ministro Celso de Mello diz que manterá posição sobre infringentes
Ele não antecipou voto, mas já defendeu validade desse tipo de recurso.
Infringentes permitem novo julgamento. Placar está 5 a 5; Mello decidirá.
Infringentes permitem novo julgamento. Placar está 5 a 5; Mello decidirá.
O ministro Celso de Mello disse, após a sessão desta quinta-feira (12) do Supremo Tribunal Federal (STF), que manterá o entendimento que tem sobre os embargos infringentes e que já se manifestou sobre esse tema na sessão de 2 de agosto de 2012 do julgamento do mensalão. Na ocasião, Mello defendeu os embargos infringentes.
A sessão de julgamento do processo do mensalão desta quinta foi encerrada com o plenário dividido – cinco ministros votaram a favor e cinco votaram contra a admissão dos infringentes, tipo de recurso que pode levar a um novo julgamento de réus condenados que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis. O último voto sobre a validade dos infringentes, a ser proferido na sessão da próxima quarta (18), é o de Celso de Mello.Fonte: G1

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